Leitura Prévia
Pessoa
Jurídica
Conteúdo
Conceito, espécies, natureza jurídica
Espécies
e classificação.
Domicílio
da pessoa Jurídica.
Desconsideração
da personalidade jurídica
Caso
Um grupo de amigos, apaixonados por POKER,
resolveu registrar a fim de promover torneios. Escolheram um local onde seria a
sede e, em simples papel, descreveram atividade e a fonte dos recursos. O grupo,
composto de 10 amigos, subscreveu documentos elaborados por Carlos, contabilista,
que se encarregou dos procedimentos legais. Sem prever nada sobre ingresso de
novos membros, os documentos definiam Carlos como presidente, sem objeção dos
demais. Mensalmente, Carlos, cobrava uma mensalidade de R$50,00 com o qual
pagava aluguel e comprava bebidas e lanches. Carlos começou a convidar outras
pessoas para entrar. Rapidamente, estavam em mais de 50 membros. Por conta
própria Carlos começou a vender bebidas e lanches o que fez Antônio, um dos
fundadores, acreditar que ele estaria desvirtuando a natureza de LAZER do grupo.
E que para venda de lanches e bebidas teriam que ter uma natureza empresarial. Questionou,
também, o fato de não terem sido consultados para entrada de outras pessoas.
Apesar de tal reclamação, nada fez. Passados mais de dois anos, já a três anos
da fundação, Antônio novamente se revolta, pois acredita que Carlos esta utilizando
o grupo para ganhar dinheiro e propõe ao grupo original uma eleição para novo
presidente. Ato contínuo, Carlos, o excluiu do grupo com assinatura de 20
outros membros, nenhum dos fundadores. Antônio, inconformado, pretende
questionar judicialmente toda a situação, desde a fundação até sua exclusão,
inclusive a ilicitude do fato jurídico e as prestações de conta.
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