Correção prova

Refazer o caso para segunda (para entregar)

CASO

João, servidor público, desde seus 17 (dezessete anos) lotado em Paripiranga-BA mantinha, com Maria, uma união estável a mais de 3 (três) anos.  No mês de março de 2015 Maria engravidou, e, apesar de demonstrar felicidade, João desapareceu, ainda durante a gestação, estando a 5 meses desaparecido. Comenta-se pela região que foi assassinado e seus o corpo queimado, outros que enlouqueceu e foi para São Paulo. Os pais de João, não demonstram desespero, e julgando-se únicos herdeiros, protocolam demanda judicial na cidade de Simão Dias-SE, local onde, João possuía muitos bens. O referido processo visa a declaração de ausência e nomeação deles como curadores. Quando a filho, que Maria espera, afirmam não ser de João, segundo eles Maria é uma “vagabunda”, isto, inclusive, falado e postado em redes sociais. Maria esta fragilizada e desesperada temendo ser despejada da casa onde residia com João em Fátima_BA.

   

Mapa: Personalidade – Capacidade- Emancipação- Domicilio- Ausência /Morte, constitucionalização Direito civil; Problemas: Capacidade , emancipação  e domicilio de João considerando o a União estável com Maria  o concurso e Fátima_BA. Desaparecimento e comentários sobre morte ou viajem São Paulo. Ausência ou morte presumida Pais de João julgando-se herdeiros c Maria gravida. Demanda judicial em Simão Dias,  ausência e curadoria Afirmações de que filho não seria de João e Maria seria uma “vagabunda”	2,0
Competências Constitucionalização do Direito Civil  (0,5) Personalidade do nascituro (teorias), capacidade e emancipação, considerando a situação de João e sua união estável (1,0) Domicilio considerando a residência em Fatima e a lotação em Paripiranga. (1,0) Ausência e Morte presumida na situação de João e requerimento de seus Pais. (1,0) Legitimidade e foro para requerer ausência (0,5) Questão da herança apenas para morte real e presumida (fim da personalidade). Direito do Nascituro (1,0) Direito de personalidade (imagem e honra de Maria)(1,0)	6,0
-Construção do Texto  e redação (1,0) -Tomada de posição  (1,0)	2,0