Apresentação pessoal
Apresentação Disciplina (power point)
Mapa disciplina no quadro (power
point)
Caso macro: (entregue)
Na certidão de nascimento, Leandro Cerezo, idade 32 anos, na
consciência, uma incompatibilidade com o
próprio corpo. Para OMS transtorno de identidade de gênero, para o mundo
da moda simplesmente LEA T, para grande parte da sociedade o filho transexual
do Toninho Cerezo, e para alguns, infelizmente, “veado”. A Cirurgia de
Reatribuição Sexual - CRS (Sex Reassignment Surgery - SRS, em inglês), coloca em destaque alguns
direitos e personalidade, muito presentes neste relato, como a disposição
próprio corpo, nome, imagem e honra. Muitos jovens passam por situação
idêntica, porém, não famosos, são ainda mais vitimas de uma realidade
sócio-economica e cultural, que lhes impede de ter voz e vez no mundo onde a
Constituição Federal lhe garante, em tese, igualdade. Legalmente, o código
civil limita o exercício dos direitos aos menores de 18 anos , não lhe atribui
capacidade plena para o exercício de seus direitos, apesar de disto, desde o
nascimento, para alguns, desde a concepção para outros, e até desde a fecundação, o código civil lhes garante o direito. De
fato, a muito o código civil, que já nasceu maior de idade, não acompanha a
realidade social, por mais que ditas clausulas abertas, os princípios e a
hermenêutica insistem em discordar, de fato, a letra fria da lei diz o inverso.
O que resta considerar: Já foi muito pior.
Competências
·
Lembrar
os fundamentos históricos do Direito Civil, reconhecendo suas fontes;
·
Entender
a constitucionalização do Direito Civil, interpretando a horizontalidade dos
direitos fundamentais;
·
Avaliar
o momento do Direito Civil criando argumentação a respeito das relações
jurídicas civis.
Mapa
conceitual do Caso:
(tempestade de Idéias)
Objetivo
da Aula
Discutir a questão da transgenia e ser
reflexiona esfera civil, quanto aos direitos de personalidade na perspectiva civil-constitucional
Problema
De fato, a muito o
código civil, que já nasceu maior de idade, não acompanha a realidade social,
por mais que ditas clausulas abertas, os princípios e a hermenêutica insistem
em discordar, de fato, a letra fria da lei diz o inverso. O que resta
considerar: Já foi muito pior.
Conteúdo
Teoria geral do Direito Civil –
apresentação dos fundamentos.
Os fundamentos
históricos do Direito Civil Brasileiro
O Paradigma público e privado.
Código Civil de 2002 e seu novo perfil principiológico;
Constitucionalização do direito civil e sua
eficácia nas relações entre particulares.
A horizontalidade dos direitos fundamentais
Os
sujeitos de Direito: fundamentos, teoria e classificações
Pessoas
naturais.
Da
personalidade e da capacidade.
Dos direitos de personalidade.
Leitura
Prévia:
a)
Noções
Gerais Direito (público x privado); Livro Introdução estudo do Direito (Maria Helena Diniz cap. III C, pg. 251, Paulo Nader
cap. 10.
b)
Fundamentos
Históricos do Direito Civil; Manual Direito Civil Vol. I (bibliografia básica)
,
Cristiano Chaves (2015) cap. 1, pg. 3-
70)
c)
Constitucionalização
Direito Civil; (trazer aula)
Aula 2
1º Momento
Socialização leitura prévia
Relembrar Caso macro: (mesmo)
Competências
·
Lembrar
os fundamentos históricos do Direito Civil, reconhecendo suas fontes;
·
Entender
a constitucionalização do Direito Civil, interpretando a horizontalidade dos
direitos fundamentais;
·
Avaliar
o momento do Direito Civil criando argumentação a respeito das relações
jurídicas civis.
2º
Momento
Discussão em grupo relacionando competências
com leitura prévia
Reafirmando
Objetivo
Discutir a questão da transgenia de
Leandro Cerezo, e ser reflexiona esfera civil quanto aos seus direitos, disposição próprio corpo, nome, imagem e honra,
interpretando-os na perspectiva civil-constitucional, lembrando os fundamentos
históricos e reconhecendo as fontes do direito civil uma vez que a sociedade é
conservadora e sofreu transformações no direito civil desde o código de 1916
até o Código 2002.
Hipóteses
Os alunos socializaram suas hipóteses
3
e 4º momento
Exposição
professor sobre Direito Civil e Legislação Civil
Tomada
de posição com produção de texto
Leitura Prévia:
Personalidade
: Teoria Natalista/Concepcionista (manuais de Teoria Direito Civil)
CHAVES,
2015 Cap. 3. Pg. 127-142
Capacidade:
Manuais e art. 10 ao 5º CC
CHAVES,
2015 P. 271-297
Aula
3
1º Momento
Socialização leitura prévia
Relembrar Caso macro: (mesmo)
Competências
·
Lembrar
os fundamentos históricos do Direito Civil, reconhecendo suas fontes;
·
Entender
a constitucionalização do Direito Civil, interpretando a horizontalidade dos
direitos fundamentais;
·
Avaliar
o momento do Direito Civil criando argumentação a respeito das relações
jurídicas civis.
Nova
competência
·
Analisar os direitos de personalidade,
atribuindo sentido aos sujeitos de direito: fundamentos, teoria e
classificações;
2º
Momento
Discussão em grupo relacionando a nova
competência com leitura prévia
Mapa conceitual
Problemas
do caso
Constituição garante,
em tese, igualdade. O código civil limita o exercício dos direitos aos menores
de 18 anos , não lhe atribui capacidade plena para o exercício de seus
direitos, apesar de disto, desde o nascimento, para alguns, desde a concepção
para outros, e até desde a fecundação,
Objetivo
·
Analisar os direitos de personalidade,
atribuindo sentido aos sujeitos de direito: fundamentos, teoria e
classificações;
3 e 4º Momento
Teorização
Exposição
professor: Personalidade e Teorias
(power point)
Leitura Prévia
Ausência
e fim da personalidade (manual Teoria Direito Civil) CC. Art. 6 a 10 e 22 a 39
CHAVES,
2015 P. 297-324
Aula 4
Primeiro
Momento
Socialização tomada de posição (texto
final caso macro)
Considerações finais professor
Segundo
momento
Apresente os problemas e a
teorização
Quarto momento
Abertura caso macro 2 (Mariana)
Júlia, estudante de Direito, com 16
anos de idade, domiciliada em Paripiranga vendeu uma casa de herança, no ano de
2016, para Carlos, 30 anos, que é irmão de Eduardo, seu noivo, 24 anos, um rico
corretor de imóveis, domiciliado em Lagarto. Ainda neste ano contraiu casamento
com Eduardo. Após, 6 meses, esta ficou gravida, todavia, com 12 semanas de
gestação, Eduardo se separou de fato de sua esposa, indo morar com Isabel, sua
amante, uma jornalista de 22 anos. Em 2017, gravida de 30 semanas, Júlia, agora
com 17 anos, por ser menor de idade, vem a seu escritório, juntamente com sua
genitora Maria de Jesus, pretendendo pleitear uma ação de alimentos grafíticos.
Hoje, 10 dias após demandada a ação, chega à informação que Eduardo e Isabel,
estavam no avião Airbus-570, rumo à França, que caiu no Oceano Atlântico, o
corpo de Isabel foi encontrado, todavia, de Eduardo continua desaparecido.
Conteúdos
(os anteriores mais...)
Os
sujeitos de Direito: fundamentos, teoria e classificação.
Da
morte e da comoriência.
Ausência,
sucessão provisória e definitiva.
Competências:
·
Lembrar os fundamentos históricos do
Direito Civil, reconhecendo suas fontes;
·
Entender a constitucionalização do
Direito Civil, interpretando a horizontalidade dos direitos fundamentais;
·
Analisar os direitos de personalidade,
atribuindo sentido aos sujeitos de direito: fundamentos, teoria e
classificações;
·
Avaliar o momento do Direito Civil
criando argumentação a respeito das relações jurídicas civis na atualidade.
Mapa
conceitual
Problemas
do caso: Objetivos: Hipóteses:
Leitura
Previa: Ausência e Morte Presumida: Artigo Net
https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3485
Aula
5
A1.
Socialização leitura Previa
Socialização
professor (retomada aulas anteriores)
A2 . Problemas
do Caso e orientação teorização
A
incapacidade de Julia, de 16 anos, para vender uma casa fruto de herança.
Teorizar: Capacidade de direito de capacidade de fato
EFEITOS
DO CASAMENTO DE JULIA FRENTE S SUA INCAPACIDADE E REFLEXOS NO NEGOCIO FEITO
ANTERUIORMENTE DE VENDA E QUANTO A EMANCIPAÇÃO A
A3. Teorização
A4. Leitura Previa:
“Considerações sobre o direito de
morrer”
Ambuito-juridico.com.br
Preparação para debate
DEBATE
Aula
6
A1 e A2 Debate
Fechamento
professor
Direitos
de Personalidade na perspectiva civil constitucional
A3. Abertura
de Caso
Tempestade de
Ideias
----
Micro caso (formativa)
João e Maria eram jovens, sendo João
maior e Maria menor de idade, viviam, em união estável, sem a concordância dos
Pais de Maria. Em determinada dia em uma festa, após algumas discussões, João
foi ameaçado por um conhecido “bandido” da cidade na presença de muitas
testemunhas. Dois meses após, João
desapareceu. Instaurado processo penal,
nenhuma prova foi achada. João era funcionário público, tinha uma casa e um
veículo e algum dinheiro no banco. Maria desesperada por estar grávida de cinco
meses e os pais de João querendo que ela desocupe o imóvel. Maria tem apenas 17
anos e segundo lhe falaram, não pode intentar nenhum processo pessoalmente. Os
pais de João afirmam que ele fugiu por desgosto uma vez que o filho não seria
dele.
Mapa
Competências:
·
Lembrar os fundamentos históricos do
Direito Civil, reconhecendo suas fontes;
·
Entender a constitucionalização do
Direito Civil, interpretando a horizontalidade dos direitos fundamentais;
·
Analisar os direitos de personalidade,
atribuindo sentido aos sujeitos de direito: fundamentos, teoria e
classificações;
·
Avaliar o momento do Direito Civil
criando argumentação a respeito das relações jurídicas civis na atualidade.
Problemas
-
Observada as transformações do Direito Civil ao longo do tempo e sua
constitucionalização, pode-se considerar a união estável entre maior João e
menor Maria instrumento de emancipação da mesma, enquanto o Código Civil de
2002 aponta como uma das hipóteses para tal o casamento, veículo formal?
-
Cpnsiderando que ele esta desaparecido , Por quanto tempo deve-se esperar para
dividir a herança ou se considera como morto presumido?
-Quem
tem direito de ficar com a casa sendo que Jopãop esta ausente, tem uma união
estável com Maria que esta gravida de um filho de João, ou os pais de joão?
-
Pode Maria entrar na justiça para defender direito sendo menor?
O fato dos pais serem contra a união estável invalida o ato?
A ameaça de morte é suficiente para decretar a morte
presumida?
O sumiço de João pelo motivo apontado dos pais “desgosto
pelo filho ser de outro” retira os direitos adquiridos com a união estável?
Os pais de João podem reaver o imóvel em que João morava com
Maria?
O filho de Maria, que pode ser ou não de João possui algum
direito nas duas situações?
A4. Orientação
Teorização
Leitura Prévia
Domicílio art. 70 a 78 CC
Cap.
... Tartuce Começa numero 7...
